segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Abit propõe novo sistema tributário para confecções

O ano novo começou com velhos problemas no setor têxtil brasileiro. O déficit na balança comercial atingiu o patamar de US$ 5,3 bilhões em 2012, e a estimativa para 2013 é chegar a US$ 5,8 bi. A produção de têxteis (fios, tecidos e malhas) apresentou queda de 4,6%, enquanto a de artigos confeccionados caiu 10,5%. Por outro lado, as importações de vestuário fecharam o ano em US$ 2.177 milhões, devendo alcançar US$ 2.754 milhões em 2013. A estimativa para o nível de emprego não é animadora, com redução de mais de 130 mil postos de trabalho no setor,  segundo  o IBGE, que mede empregos diretos e indiretos no País.

Estes dados foram apresentados pelo presidente da Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Aguinaldo Diniz Filho, durante entrevista coletiva, realizada na sede da entidade, no último dia 21. Apesar dos números desfavoráveis, Diniz Filho, que também é presidente da Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, a mais antiga tecelagem em funcionamento no Brasil, com 140 anos de fundação, não está pessimista e garantiu que buscará audiência com o governo federal, para mostrar a importância da cadeia têxtil no contexto social e econômico do País. “Não vamos ficar olhando apenas no retrovisor, nosso objetivo é seguir em frente, visando um futuro melhor. A presidente Dilma tem ouvido e atendido reivindicações de setores importantes da economia brasileira e, seguramente, o setor têxtil/confecção tem que estar entre eles, pois é o segundo maior empregador do Brasil, tendo 85% de sua força de trabalho formada por mulheres. Em 2012, apesar do baixo crescimento, investiu U$ 2,2 bilhões em modernização, design, tecnologia, moda e meio ambiente, para tornar-se mais competitivo”.

O presidente da Abit apresentou aos jornalistas uma simulação da proposta de  Regime Tributário Competitivo para a Confecção, o RTCC, que visa desonerar, simplificar e desburocratizar a carga tributária que incide sobre as confecções. A proposta, que será enviada ao governo federal em março, espera criar 300 mil novos empregos no setor, em todo o Brasil, até 2025.

Sistema tributário diferenciado

Depois de fazer um balanço das medidas tomadas até agora pelo governo federal em favor da indústria como a desoneração da folha de pagamentos, redução do custo de energia elétrica, ampliação da margem de preferência  para produtos nacionais em compras governamentais, entre outras, Aguinaldo Diniz Filho disse que elas foram positivas, mas ainda não suficientes para equilibrar o setor. “A confecção é o elo da cadeia que mais emprega e justamente, é a que vem sendo mais penalizada com o aumento crescente das importações de vestuário. Estes produtos entram no Brasil com preços baixíssimos que nossa indústria não consegue competir, devido à elevada carga tributária, desvalorização cambial, além de custos de transporte e logística. Por esta razão, depois de realizarmos um estudo detalhado, vamos encaminhar ao governo o RTCC, reivindicando principalmente a desoneração de tributos sobre as confecções que, em sua maioria, é formada por pequenas e médias empresas, espalhadas por todo o País”.  O presidente da Abit afirmou que o novo sistema, se aplicado, poderá aumentar em 69% a produção física da cadeia têxtil e abrir novos postos de trabalho.

Sobre a efetividade do Regime Tributário Competitivo da Confecção, Aguinaldo Diniz Filho argumentou: “Vamos mostrar ao governo que este novo regime é imprescindível para a manutenção das nossas empresas. Queremos que a redução da carga tributária possa compensar a concorrência desleal dos importados”, ressaltou.

O dirigente disse ainda que do total de tributos que incidem sobre as indústrias do setor, 18% são impostos federais. Citando o sistema Simples de Tributação – que integra e reduz o pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte – cuja receita bruta anual não pode superar R$ 3.6 milhões, Aguinaldo Diniz Filho, argumentou que este teto acaba limitando o crescimento das empresas, que não ousam em aumentar o faturamento para não perder o beneficio. Ele sugeriu que um novo sistema poderia ampliar e horizontalizar este patamar, incluindo todas as empresas com um faturamento que fosse, pelo menos, o dobro do estipulado hoje pelo Simples. “Esta é uma ideia que poderia ser avaliada, mas não quero adiantar nada, antes de o RTCC ser encaminhado à Brasília”.

Se dizendo um “otimista cauteloso”, o presidente da Abit, que encerra este ano seu mandato de seis anos à frente da entidade, também está confiante em relação ao pedido de salvaguarda, protocolado em agosto de 2012, abrangendo 60 produtos de confecção que representam 82% das importações vindas da China. “O Governo pediu atualização dos dados e a Abit  enviará o mais rápido possível. Nosso objetivo é conseguir a abertura das investigações para que medidas cabíveis sejam tomadas. Não estamos pedindo proteção, e nem somos contra as importações, apenas queremos uma competição justa”.

Ao final da entrevista, Diniz Filho concluiu: “O setor têxtil e de confecção brasileiro tem enfrentado inúmeras dificuldades, mas não podemos nos intimidar. É preciso olhar para frente e vislumbrar as oportunidades. E é justamente este o nosso objetivo com o RTCC, resgatar a competitividade do segmento, pois não há país forte sem uma indústria de transformação forte”.

Fonte:Textília.net
Por: Marcia Mariano
Fotos: Divulgação

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